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Análises jurídicas para decisões empresariais mais conscientes.

Conteúdos sobre empresas, negócios digitais, contratos, compliance, ECA Digital, proteção de dados e prevenção de conflitos.

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Proteção jurídica de crianças em vídeos de influenciadoresECA Digital

Crianças em vídeos de influenciadores: quais são os limites legais?

Entenda quando a participação de crianças em vídeos exige cautelas de imagem, dados, publicidade, trabalho infantil artístico e autorização judicial.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.76212 minLer análise

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22 análises publicadas

Documentos abstratos organizados em sequência, representando contratação, entrega e conferência do saldo de um serviço.Recuperação de Crédito

Cliente não pagou pelo serviço: quais documentos reunir antes da cobrança?

Saiba como organizar contratação, entrega, vencimentos e pagamentos antes de avaliar a cobrança de um serviço não pago, com atenção às objeções do cliente.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7627 minLer análise Sequência abstrata de parcelas conectadas a um documento, representando a revisão de um acordo de dívida.Recuperação de Crédito

Confissão de dívida: o que conferir antes de aceitar um parcelamento?

Veja os cuidados com saldo, parcelas, garantias, novação e assinaturas em uma confissão de dívida, distinguindo validade do acordo e força executiva.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7627 minLer análise Painéis abstratos de serviço digital conectados a uma saída organizada de dados, em grafite, prata e champanheContratos

Contrato SaaS: o que prever sobre renovação, cancelamento e saída dos dados?

Saiba o que conferir no contrato SaaS sobre renovação, reajuste, cancelamento, suporte, exportação, retenção de dados e responsabilidades das partes.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7627 minLer análise Composição abstrata de mensagens conectadas a um arquivo preservado, em grafite, champanhe e prataContratos

Contrato pelo WhatsApp: como preservar a prova da contratação?

Entenda como preservar mensagens, anexos e contexto de um contrato pelo WhatsApp e distinguir validade, prova da contratação e título executivo.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7627 minLer análise Módulos abstratos de código organizados em camadas de autoria, licença e acesso, com detalhes champanhe sobre grafiteContratos

Desenvolvimento de software: quem é dono do código-fonte?

Entenda a titularidade de software, a diferença entre licença e cessão e os cuidados com código-fonte, repositório, componentes de terceiros e transição.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7627 minLer análise Núcleo abstrato de comunicação conectado a pequenos módulos, representando o canal de proteção de dados de uma empresaLGPD

Pequena empresa precisa de encarregado de dados na LGPD?

Entenda quando uma pequena empresa pode dispensar o encarregado, quais exclusões precisam ser verificadas e quais deveres da LGPD continuam aplicáveis.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7628 minLer análise Fluxo abstrato interrompido com camadas de proteção e um ponto de análise, simbolizando a avaliação de incidente com dadosLGPD

Vazamento de dados: quando comunicar à ANPD e aos titulares?

Saiba como avaliar um incidente com dados pessoais, identificar risco relevante, conferir prazos e documentar a decisão de comunicar à ANPD e aos titulares.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7628 minLer análise Módulos abstratos de informação atravessam um filtro de acesso antes de alcançar uma rede de inteligência artificialCompliance

Inteligência artificial na empresa: cuidados ao inserir dados de clientes em ferramentas de IA

Avalie finalidade, contrato, retenção, treinamento e transferências antes de utilizar dados de clientes em ferramentas de inteligência artificial.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7628 minLer análise Duas peças documentais abstratas conectadas a uma evidência de entrega, representando nota fiscal, boleto e prova da obrigação.Recuperação de Crédito

Nota fiscal e boleto são suficientes para cobrar uma dívida?

Entenda o que nota fiscal e boleto demonstram na cobrança e por que contratação, entrega, aceite e requisitos da duplicata precisam de análise própria.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7626 minLer análise Linha do tempo abstrata com marcos documentais distintos, representando a análise de prazos de uma obrigação empresarial.Recuperação de Crédito

Dívidas entre empresas: como identificar o prazo de prescrição?

Entenda por que a prescrição de dívida empresarial depende da pretensão, dos documentos, do vencimento e de fatos que podem suspender ou interromper o prazo.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7627 minLer análise Etapas abstratas de encerramento de um contrato, com documentos e linhas de transição em tons institucionaisContratos

Rescisão de contrato de prestação de serviços entre empresas: multa, aviso e pagamentos

Veja o que analisar no encerramento de um contrato de serviços entre empresas: motivo, aviso, multa, valores pendentes, investimentos e transição.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7627 minLer análise Camadas abstratas de acesso e uma credencial sem identificação representam a confirmação de faixa etária com minimização de dadosECA Digital

Verificação de idade e LGPD: quais cuidados uma plataforma deve adotar?

Examine aferição de idade, documentos, biometria, minimização e contestação à luz do ECA Digital, da LGPD e do estado da regulamentação da ANPD.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7628 minLer análise Três caminhos abstratos representando alternativas de cobrança empresarialRecuperação de Crédito

Cobrança, ação monitória e execução: quais são as diferenças?

Compare ação de cobrança, ação monitória e execução e entenda como documentos, exigibilidade, prescrição e riscos influenciam a escolha da via.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.76210 minLer análise Dois sistemas abstratos conectados representam compliance empresarial e governança LGPDLGPD

Compliance e LGPD: quais são as diferenças?

Compare compliance e LGPD, entenda onde os programas se conectam e veja como organizar integridade empresarial e governança de dados sem confundir escopos.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.76210 minLer análise Documento eletrônico abstrato com fluxo de assinatura digitalContratos

Contrato eletrônico possui validade jurídica?

Entenda quando um contrato eletrônico é válido, como demonstrar autoria e integridade e quais cuidados reduzem disputas sobre o aceite digital.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7629 minLer análise Fluxo organizado de um departamento jurídico terceirizadoAssessoria Empresarial

Departamento jurídico terceirizado: como funciona e para quem é indicado?

Entenda como estruturar um jurídico terceirizado, quais atividades podem integrar o escopo e quais limites, responsabilidades e controles devem ser definidos.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7628 minLer análise Camadas abstratas representando documentos jurídicos de uma empresa digitalEmpresas Digitais

Quais documentos jurídicos uma empresa digital precisa manter?

Conheça os principais documentos jurídicos de empresas digitais e entenda como contratos, privacidade, governança e evidências devem acompanhar a operação real.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.76210 minLer análise Linhas e módulos abstratos representam governança e controles de compliance digitalCompliance

O que é compliance digital e como ele se aplica às empresas?

Entenda o que é compliance digital, quais riscos ele organiza e como estruturar controles jurídicos proporcionais à operação de cada empresa.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7629 minLer análise Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digitalECA Digital

O que é o ECA Digital e quais empresas precisam observá-lo?

Entenda o alcance do ECA Digital, os critérios de acesso provável por crianças e adolescentes e como avaliar as obrigações aplicáveis a cada negócio.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.76211 minLer análise Organização de demandas jurídicas recorrentes de uma empresaAssessoria Empresarial

Quando uma empresa precisa de assessoria jurídica recorrente?

Veja quais sinais indicam demanda jurídica recorrente, como avaliar riscos e volume de decisões e quais limites devem constar no escopo do atendimento.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.7628 minLer análise Painéis abstratos distintos representando termos de uso e política de privacidadeContratos

Termos de uso e política de privacidade são o mesmo documento?

Entenda a diferença entre termos de uso e política de privacidade, o conteúdo de cada instrumento e como mantê-los coerentes com o produto digital.

Wesley Pereira das DoresOAB/GO 45.76210 minLer análise